Processo 370999/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2014 20:05
Autuado em 25/04/2014 20:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1835/2021 da Primeira Câmara, de 09/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1835/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/07/2021 Acórdão   1835/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ (EXTINTO)
Gestor atual CHRISTIANARA FOLKUENIG
Gestor das Contas DARLAN JANES MACEDO SILVA
Interessado FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ (EXTINTO)
Ex-Gestor DARLAN JANES MACEDO SILVA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2020 12:47 AR do Ofício OCN - 169/2020 - DP
07/01/2020 11:04 Devolução do Ofício OCN - 3936/2019 - DP
07/10/2019 07:51 AR do ofício OCN - 3262/19 - DP
16/09/2019 10:38 Devolução do Ofício OCN - 2966/2019 - DP
20/10/2017 19:35 do Protocolo 754658/17
10/10/2017 15:14 AR do Ofício OCN - 4270/2017 - DP
10/10/2017 15:14 AR do Ofício OCN - 4269/2017 - DP
21/08/2017 14:30 AR do Ofício OCN - 3772/2017 - DP
07/07/2017 13:41 AR do Ofício OCN - 3147/2017 - DP
27/07/2015 08:56 AR do ofício OCN - 4822/15 - DP
10/07/2015 15:44 Devolução do Ofício OCN - 3977/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/09/2021 Instrução de Cobrança   846/ 2021   
DP  17/01/2020 Ofício de Contraditório   169/ 2020   
DP  06/11/2019 Ofício de Contraditório   3936/ 2019   
DP  20/09/2019 Ofício de Contraditório   3262/ 2019   
DP  03/09/2019 Ofício de Contraditório   2966/ 2019   
DP  21/09/2017 Ofício de Contraditório   4269/ 2017   
DP  21/09/2017 Ofício de Contraditório   4270/ 2017   
DP  04/08/2017 Ofício de Contraditório   3772/ 2017   
DP  21/06/2017 Ofício de Contraditório   3147/ 2017   
DP  14/07/2015 Ofício de Contraditório   4822/ 2015   
DP  26/05/2015 Ofício de Contraditório   3977/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2021 2598 Acórdão nº 1835/2021
23/07/2021 2587 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1256/2019
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1144/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1826/2017
17/04/2015 1103 Despacho Processual Diverso nº 1079/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8371/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2021 15:47 CMEX  
10/09/2021 15:47 CMEX  
10/09/2021 15:47 CMEX  
29/07/2021 15:17 S1C Acórdão nº 1835/2021 -
29/07/2021 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 738/2021 -
05/07/2021 20:01 GCILB  
05/07/2021 16:26 SMPJTC  
02/07/2021 09:56 2PC Parecer nº 607/2021 - Prestação de Contas Anual da Fundação Municipal de Esportes de Paranaguá. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas.
01/07/2021 16:34 SMPjTC  
02/03/2020 07:41 CGM Instrução nº 1704/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Ressarcimento de Valores.
30/08/2019 19:18 DP Informação nº 302/2020 -
30/08/2019 19:18 DP Informação nº 7213/2019 -
30/08/2019 19:18 DP Informação nº 7340/2019 -
30/08/2019 19:18 DP Informação nº 9126/2019 -
30/08/2019 19:18 DP Informação nº 96/2020 -
30/08/2019 19:18 DP Ofício de Contraditório nº 169/2020 -
30/08/2019 19:18 DP Ofício de Contraditório nº 2966/2019 -
30/08/2019 19:18 DP Ofício de Contraditório nº 3262/2019 -
30/08/2019 19:18 DP Ofício de Contraditório nº 3936/2019 -
26/08/2019 10:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1256/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3003/2019 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Ne
23/10/2017 11:38 COFIM  
21/06/2017 08:48 DP Informação nº 10853/2017 -
21/06/2017 08:48 DP Informação nº 12668/2017 -
21/06/2017 08:48 DP Ofício de Contraditório nº 3147/2017 -
21/06/2017 08:48 DP Ofício de Contraditório nº 3772/2017 -
21/06/2017 08:48 DP Ofício de Contraditório nº 4269/2017 -
21/06/2017 08:48 DP Ofício de Contraditório nº 4270/2017 -
18/01/2017 14:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1144/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1826/2017 -
12/12/2016 12:32 GCDA  
29/09/2016 09:56 SMPjTC Parecer nº 16597/2016 - Irregularidade Irregularidade.
26/08/2015 17:14 COFIM Instrução nº 4791/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/04/2015 07:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2036/2015 -
16/04/2015 07:14 DP Informação nº 12891/2015 -
16/04/2015 07:14 DP Informação nº 15065/2015 -
16/04/2015 07:14 DP Informação nº 15133/2015 -
16/04/2015 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 3977/2015 -
16/04/2015 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 4822/2015 -
28/04/2014 19:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1079/2015 -
28/04/2014 19:36 DCM Instrução nº 1624/2015 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2014 20:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8371/2014 -

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